03/07/2023 às 11h20min - Atualizada em 03/07/2023 às 11h20min
O ministro Gilmar Mendes rebateu as declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu as declarações recentes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a democracia ser relativa.
Em uma série de publicações nas redes sociais, o magistrado afirmou que não é democrático um chefe do Executivo usar seu poder militar para subjugar o Congresso e o Judiciário, além de permitir a eliminação física dos cidadãos que denunciam abusos ditatoriais. Gilmar Mendes fez referência à situação na Venezuela, onde a pré-candidata María Corina Machado foi impedida de assumir cargos públicos por 15 anos.
O ministro enfatizou que o conceito de democracia não é relativo e que, após a superação dos regimes totalitários do século XX, a democracia não pode ser concebida como uma fórmula vazia que aceita qualquer conteúdo.
No Brasil, ele destacou que a Constituição de 1988 estabeleceu um modelo político democrático baseado em valores e princípios, como a separação dos poderes e os direitos fundamentais.
Mendes ressaltou a importância de não ser tolerante com aqueles que pregam a destruição da Constituição e de não desrespeitar a memória daqueles que lutaram pela democracia atual.
Essas declarações refletem a posição do ministro Gilmar Mendes em relação à importância da democracia e da preservação dos princípios constitucionais.
É importante ressaltar que diferentes atores políticos podem ter opiniões divergentes sobre a democracia e seu funcionamento, e o debate em torno dessas questões é essencial para o desenvolvimento saudável da sociedade.