Agricultura urbana - destaque na políticas públicas

A agricultura urbana é uma prática que vem ganhando cada vez mais destaque nas políticas públicas, visando estimular a produção agroecológica de alimentos nas cidades e promover hábitos saudáveis de alimentação.
 Um exemplo é o Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana, instituído pela Portaria n. 467, de 7 de fevereiro de 2018.
 

O principal objetivo desse programa é aproveitar as áreas ociosas urbanas e periurbanas para incentivar a produção sustentável, o processamento e a comercialização de alimentos saudáveis.
Além disso, busca-se implantar a produção com fins pedagógicos em instituições de ensino, especialmente em regiões de vulnerabilidade social.
 
Por meio desse programa, diversas iniciativas podem ser apoiadas, como a implantação de hortas, a criação de viveiros de mudas, a criação de pequenos animais e a capacitação e disseminação de conhecimento e informação relacionados à segurança alimentar.
Além disso, oferece assistência técnica e fortalece as capacidades técnicas e gerenciais dos agricultores urbanos. Também se destaca a implantação de hortas pedagógicas em escolas públicas e entidades socioassistenciais.
 
Espera-se que essas ações contribuam para a segurança alimentar e nutricional, promovam a inclusão social de moradores urbanos, estimulem a educação ambiental e o reaproveitamento de resíduos orgânicos, incentivem o convívio social e as atividades culturais relacionadas à produção agrícola, e ofereçam capacitação técnica e de gestão aos agricultores urbanos.
 Além disso, busca-se fomentar hábitos sustentáveis e saudáveis e implantar produção agroecológica com fins pedagógicos em várias instituições e associações, como instituições de ensino, saúde, religiosas, estabelecimentos penais e de internação socioeducativa.
 
As ações do programa podem ser desenvolvidas por meio de parcerias com órgãos e entidades da administração pública federal, estadual, municipal e do Distrito Federal, entidades privadas e organizações da sociedade civil, em conformidade com a legislação vigente.
 
A agricultura urbana tem se mostrado uma estratégia eficaz para promover a segurança alimentar, a sustentabilidade e a inclusão social, ao mesmo tempo em que oferece oportunidades de educação e fortalecimento comunitário.
 O Programa Nacional de Agricultura Urbana e Periurbana visa impulsionar essa prática, estimulando o cultivo de alimentos nas cidades e incentivando a conscientização sobre a importância de uma alimentação saudável e sustentável.